Home- busca: Pontos
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00
Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio
pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:34
Detran-RJ terá que indenizar motorista
, por danos morais, em razão de ter imputado multas e pontos na carteira nacional de habilitação do
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas
Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:55
Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato
pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital
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Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?
Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:55
Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro
Entre as alterações, estão o aumento do número de pontos para suspensão da carteira de motorista e
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 13:47
Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial
O empresário, que responde a ação penal, recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que não
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15
Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC
Entre os pontos que motivam questionamentos, estão as regras para os juízes determinarem a penhora
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:00
Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas
Pontos mais polêmicos são os que estabelecem deveres para as empresas que lidam com internet
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema
Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:07
PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo
utilização de pontos adicionais é objeto da Resolução 488 da Anatel. A resolução garante ao assinante o
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53
Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato
Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:02
STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido
A defesa da esposa recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que os documentos retirados
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:41
Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07
Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE
estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
os pontos de vista ético (bioético) e jurídico, mais especificamente jurídico – penal. Parte-se de
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14
Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica
jurisprudência antes do advento da lei regulamentadora do art. 5, XI, CF, bem como os pontos da ADI 4112
